O Tribunal Criminal de Lisboa absolveu, esta segunda-feira, Pinto da Costa do crime de ofensa a pessoa colectiva. Em causa, estavam declarações do dirigente do F.C. Porto consideradas pelo tribunal como exercício da liberdade de expressão
| foto PEDRO GRANADEIRO/GLOBAL IMAGENS |
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| Pinto da Costa |
O Tribunal Criminal de Lisboa absolveu, esta segunda-feira de manhã, Pinto da Costa, bem como a jornalista Felícia Cabrita, ambos arguidos no processo por ofensa a pessoa colectiva, acusados pelo Ministério Público.
Em causa, estavam as declarações do presidente do F.C. Porto na biografia «Luzes e Sombras de um Dragão», escrito pelas jornalistas Felícia Cabrita e Ana Sofia Fonseca, na qual Pinto da Costa compara o Ministério Público à PIDE.
"Não estou para viver num país onde a revolução de Abril acabou com a PIDE para agora a ver substituída pelo Ministério Público", afirma Pinto da Costa no livro.
Esta segunda-feira, o Tribunal Criminal de Lisboa considerou as declarações feitas no âmbito da prerrogativa da liberdade de expressão, referindo-se não a factos, mas um juízo de valor.
in "jn.pt"
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